Privacy Policy

Para fins de legislação de proteção de dados aplicável, o Fiction Draft poderá atuar como controlador de dados pessoais quando decidir os meios e finalidades do tratamento relacionado à operação da plataforma, segurança, autenticação, cobrança, analytics, suporte, prevenção a fraude, personalização, compliance e melhoria dos Serviços.

Em determinadas situações, o Fiction Draft também poderá atuar como operador ou processador de dados em nome do usuário, especialmente quando apenas disponibilizar infraestrutura para armazenamento, organização, edição, processamento técnico ou exibição de conteúdos inseridos pelo próprio usuário, conforme a natureza da funcionalidade utilizada.

A qualificação jurídica exata do papel do Fiction Draft poderá variar conforme o fluxo concreto de tratamento, a funcionalidade utilizada, a natureza do dado envolvido e a legislação aplicável.

Podemos coletar dados pessoais que você nos fornece diretamente, dados coletados automaticamente quando você usa os Serviços, dados gerados pela sua interação com a plataforma e, em alguns casos, dados recebidos de terceiros.

As categorias de dados pessoais que podemos tratar incluem as listadas abaixo.

O Fiction Draft não solicita intencionalmente dados pessoais sensíveis ou categorias especiais de dados para o funcionamento normal dos Serviços.

Considerando a natureza do produto, é possível que usuários insiram voluntariamente, em conteúdos, prompts, rascunhos, notas ou obras, dados pessoais sensíveis, informações íntimas, dados de terceiros ou conteúdos de natureza especial. Nesses casos, o usuário é o único responsável por garantir que possui base legal, autorização ou outra justificativa jurídica válida para inserir e tratar tais informações por meio da plataforma.

O Fiction Draft desaconselha fortemente o uso dos Serviços para armazenamento ou tratamento de dados pessoais sensíveis, dados médicos, dados financeiros confidenciais, documentos sigilosos, segredos comerciais de terceiros, dados de crianças sem base legal adequada ou qualquer conteúdo que exija proteção reforçada sem que o usuário tenha legitimidade para isso.

Podemos coletar dados pessoais nas seguintes situações e canais operacionais.

Podemos tratar dados pessoais para as seguintes finalidades.

Dependendo do contexto e da legislação aplicável, o Fiction Draft poderá tratar dados pessoais com base em uma ou mais das bases legais listadas abaixo.

O Fiction Draft pode tratar entradas, prompts, instruções, textos, comandos, metadados e conteúdos relacionados ao uso das ferramentas de inteligência artificial disponíveis na plataforma.

Esse tratamento pode ocorrer para gerar saídas solicitadas pelo usuário, contextualizar funcionalidades, prevenir uso abusivo, melhorar qualidade, estabilidade e segurança das ferramentas, detectar mau uso, spam, fraude ou violação de políticas e desenvolver, manter e aperfeiçoar recursos internos da plataforma, na medida permitida pela legislação aplicável e por eventuais configurações ou políticas específicas disponibilizadas ao usuário.

Você reconhece que conteúdos inseridos em ferramentas de IA podem ser processados por infraestrutura própria ou por provedores terceirizados, que saídas geradas por IA podem conter imprecisões ou similaridades com outros materiais e que cabe ao usuário revisar, validar e decidir como utilizar quaisquer saídas geradas.

O Fiction Draft pode utilizar cookies, armazenamento local, pixels, tags, SDKs, identificadores persistentes, scripts de analytics e tecnologias semelhantes para manter sessões ativas, autenticar usuários, lembrar preferências, medir desempenho, entender uso e navegação, personalizar a experiência, identificar erros, prevenir fraude e abuso, oferecer funcionalidades essenciais da plataforma e realizar mensuração de campanhas e comunicações, quando aplicável.

Dependendo da legislação e da localização do usuário, determinados cookies ou tecnologias não essenciais poderão depender de consentimento prévio.

Podemos compartilhar dados pessoais com terceiros nas hipóteses necessárias para operação dos Serviços, cumprimento legal, proteção da plataforma e execução de atividades de suporte e negócio.

Se você optar por publicar obras, trechos, perfis, comentários ou outros conteúdos em áreas públicas do Fiction Draft, essas informações poderão ficar acessíveis a outros usuários, visitantes, mecanismos de busca e terceiros, conforme a configuração da funcionalidade e a natureza do conteúdo.

Conteúdos públicos poderão ser copiados, indexados, citados, capturados ou redistribuídos por terceiros fora do controle do Fiction Draft. A remoção posterior do conteúdo da plataforma não garante a eliminação integral de cópias previamente feitas por terceiros.

Você é responsável por decidir quais dados e materiais deseja tornar públicos.

O Fiction Draft poderá reter dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, fornecer os Serviços, manter registros operacionais, atender obrigações legais e regulatórias, resolver disputas, prevenir fraude e abuso, exercer ou defender direitos e garantir segurança, auditoria, compliance e continuidade operacional.

Os períodos de retenção podem variar conforme a natureza dos dados, a finalidade do tratamento, o tipo de conta, a existência de solicitação de exclusão, exigências legais, necessidade de preservação de evidências e riscos de fraude, abuso ou litígio.

Quando apropriado, poderemos excluir, anonimizar, agregar ou desidentificar dados pessoais.

O Fiction Draft pode operar com infraestrutura, fornecedores, provedores e equipes localizados em diferentes países. Como resultado, dados pessoais podem ser transferidos, armazenados ou acessados fora do país de residência do usuário.

Quando exigido pela legislação aplicável, o Fiction Draft adotará medidas apropriadas para legitimar transferências internacionais de dados, o que pode incluir cláusulas contratuais, mecanismos reconhecidos legalmente, medidas suplementares, avaliação de risco, controles técnicos, exigências contratuais a fornecedores ou outros instrumentos juridicamente válidos.

O Fiction Draft pode adotar medidas técnicas, administrativas e organizacionais razoáveis para proteger dados pessoais contra destruição acidental ou ilícita, perda, alteração, acesso não autorizado, divulgação indevida ou tratamento incompatível com esta Política.

Essas medidas podem incluir, quando apropriado, controle de acesso, autenticação, registros de auditoria, monitoramento, segregação de ambientes, criptografia em trânsito e ou em repouso, backups, políticas internas, gestão de incidentes, revisão de fornecedores e minimização de acesso.

Apesar disso, nenhum ambiente é completamente imune a falhas de segurança, e o Fiction Draft não garante segurança absoluta.

Dependendo da sua localização e da legislação aplicável, você poderá ter determinados direitos relacionados aos seus dados pessoais, sujeitos a limitações legais e verificações razoáveis de identidade.

Esses direitos podem incluir confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação quando cabível, portabilidade, oposição em determinadas hipóteses, revisão de decisões automatizadas quando aplicável, informação sobre compartilhamentos, revogação do consentimento, solicitação de exclusão, limitação do tratamento, direito de saber quais categorias de dados foram coletadas, usadas, compartilhadas ou divulgadas e direito de não sofrer discriminação pelo exercício de direitos de privacidade.

Podemos solicitar informações adicionais para verificar sua identidade antes de atender a solicitações. Também poderemos recusar, limitar ou adiar o atendimento quando houver fundamento legal, necessidade de retenção, impossibilidade técnica razoável, conflito com direitos de terceiros, prevenção à fraude ou outras exceções permitidas.

Se você for residente da Califórnia e o CCPA ou CPRA se aplicar ao Fiction Draft, você poderá ter direitos adicionais, incluindo saber quais categorias de informações pessoais coletamos, quais são as fontes dessas informações, para quais finalidades elas são usadas, com quais categorias de terceiros as compartilhamos, solicitar exclusão sujeita a exceções, solicitar correção de dados inexatos, limitar o uso e divulgação de informações pessoais sensíveis quando aplicável, optar por não participar de determinadas práticas qualificadas como sale ou sharing, se aplicável, e não sofrer discriminação por exercer seus direitos.

Se você estiver no Espaço Econômico Europeu, Reino Unido ou em outra jurisdição com regime semelhante, você poderá ter direitos específicos previstos pela legislação local, incluindo acesso, retificação, exclusão, restrição, oposição, portabilidade, retirada de consentimento e reclamação perante autoridade supervisora competente.

Nesses contextos, o Fiction Draft também buscará observar os deveres de transparência reforçada quanto ao controlador, finalidades, bases legais, destinatários, retenção, transferências internacionais e direitos do titular.

Se você estiver no Brasil ou se a LGPD se aplicar ao tratamento, você poderá exercer os direitos previstos na legislação brasileira, incluindo confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação quando cabível, portabilidade, informação sobre compartilhamentos, informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências, revogação do consentimento e oposição em hipóteses legalmente cabíveis.

Os Serviços não são direcionados intencionalmente a crianças quando a legislação aplicável exigir consentimento parental ou outra base reforçada para tratamento de dados.

Se identificarmos que dados pessoais foram coletados de criança ou adolescente em desacordo com a legislação aplicável, poderemos adotar medidas para restringir o tratamento, excluir dados, limitar contas ou solicitar autorização adequada.

Responsáveis legais que entendam que um menor utilizou a plataforma em desconformidade com a legislação aplicável devem buscar os canais oficiais disponibilizados pelo Fiction Draft para solicitação de revisão ou remoção.

O Fiction Draft poderá utilizar sistemas automatizados, sinais comportamentais, regras técnicas, modelos antifraude, detecção de abuso e mecanismos de segurança para identificar riscos, acessos suspeitos, spam, scraping, uso abusivo de IA, comportamentos incompatíveis com os Termos ou ameaças à integridade dos Serviços.

Esses processos poderão influenciar medidas como autenticação adicional, limitação de uso, sinalização, restrição temporária, revisão interna ou suspensão de conta, quando razoavelmente necessário para proteção da plataforma, de usuários e de terceiros.

O Fiction Draft poderá alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento para refletir mudanças legais, regulatórias, técnicas, operacionais ou de produto.

A versão atualizada passará a valer a partir da data indicada no topo do documento, salvo informação diversa. Quando exigido por lei ou quando a alteração for materialmente relevante, poderemos adotar medidas adicionais de aviso.

Seu uso continuado dos Serviços após a entrada em vigor da nova versão será considerado ciência da Política atualizada, sem prejuízo de consentimentos adicionais quando legalmente exigidos.

Esta Política deve ser lida em conjunto com os Termos de Uso, políticas complementares, avisos específicos e eventuais documentos contratuais adicionais aplicáveis ao Fiction Draft.

Na medida em que qualquer disposição desta Política conflite com norma obrigatória da legislação aplicável, prevalecerá a norma obrigatória apenas na extensão necessária.

Nada nesta Política deve ser interpretado como limitação de direitos irrenunciáveis garantidos por lei aos titulares de dados ou consumidores.