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O Fiction Draft é uma plataforma digital destinada a auxiliar criadores na criação, organização, edição, armazenamento, exibição e eventual publicação de novels, histórias, universos ficcionais, personagens, capítulos, sinopses, notas, materiais narrativos e conteúdos relacionados.

Os Serviços podem incluir funcionalidades baseadas em inteligência artificial, automações editoriais, sugestões de texto, geração assistida de conteúdo, organização de ideias, reformulação textual, apoio criativo e outras ferramentas voltadas ao processo de escrita e apresentação de obras.

O Fiction Draft não é editora, agência literária, assessoria jurídica, escritório de propriedade intelectual nem prestador de aconselhamento profissional. Nenhuma funcionalidade da plataforma substitui revisão humana, revisão editorial, registro formal de direitos, análise jurídica, checagem de originalidade ou validação comercial.

Você somente poderá usar os Serviços se tiver capacidade legal para celebrar contratos vinculantes conforme a legislação aplicável em sua jurisdição.

Se você for menor de idade, somente poderá utilizar os Serviços com autorização e supervisão de seu responsável legal, que será responsável pelo uso da plataforma na medida permitida por lei.

O Fiction Draft poderá restringir ou impedir o acesso aos Serviços por razões legais, regulatórias, operacionais, de segurança, de compliance ou de proteção da própria plataforma e de terceiros.

Para utilizar determinadas funcionalidades, poderá ser necessário criar uma conta ou autenticar-se por meio de provedores de login de terceiros.

Você concorda em fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, bem como mantê-las corretas durante o uso dos Serviços.

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O Fiction Draft poderá, a seu exclusivo critério, recusar registros, exigir verificações adicionais, restringir contas, recuperar nomes de usuário, suspender acessos ou encerrar contas sempre que considerar isso necessário para segurança, prevenção a fraude, investigação, cumprimento legal, proteção de terceiros ou proteção da plataforma.

Alguns recursos do Fiction Draft podem ser disponibilizados gratuitamente, enquanto outros poderão depender de assinatura, pagamento recorrente, compra avulsa, sistema de créditos, limites de uso, armazenamento adicional ou acesso premium.

Os preços, recursos incluídos, limites, benefícios, períodos de cobrança, política de renovação e demais condições comerciais serão informados na plataforma no momento da contratação e poderão ser alterados futuramente, com efeito prospectivo.

Ao contratar um plano pago, você autoriza o Fiction Draft e seus processadores de pagamento a cobrarem os valores aplicáveis, incluindo tributos, taxas, renovações, cobranças recorrentes, excedentes de uso, falhas de pagamento, reprocessamentos e valores adicionais previstos nas condições comerciais vigentes.

Caso seu plano seja recorrente, ele poderá ser renovado automaticamente até que seja cancelado por você antes do próximo ciclo de cobrança.

Salvo disposição legal obrigatória em contrário, disposição comercial expressa em sentido diverso ou erro material comprovado, os pagamentos realizados não são reembolsáveis, e períodos parcialmente utilizados não geram devolução proporcional, crédito ou compensação.

O Fiction Draft poderá suspender, limitar ou encerrar o acesso a funcionalidades pagas em caso de inadimplência, falha de cobrança, contestação indevida, chargeback, suspeita de fraude, abuso da plataforma ou violação destes Termos.

Sujeito ao cumprimento destes Termos, o Fiction Draft concede a você uma licença limitada, revogável, não exclusiva, intransferível e não sublicenciável para acessar e usar os Serviços apenas para as finalidades permitidas pela plataforma.

Essa licença não transfere a você qualquer direito de propriedade sobre o Fiction Draft, sua tecnologia, interface, editor, fluxos, design, recursos visuais, marcas, nomes, sistemas, base tecnológica, funcionalidades, organização da plataforma ou qualquer elemento protegido por direito aplicável.

Exceto quando expressamente autorizado por escrito, você não poderá:

“Conteúdo do Usuário” significa qualquer conteúdo, informação ou material inserido, criado, enviado, armazenado, editado, organizado, exibido, publicado, importado ou processado por você por meio dos Serviços, incluindo, sem limitação:

Você mantém, na medida em que os possua legitimamente, os direitos sobre o seu Conteúdo do Usuário. No entanto, para que o Fiction Draft possa operar os Serviços, você concede as autorizações descritas nestes Termos.

Ao enviar, armazenar, gerar, editar, processar, exibir ou publicar Conteúdo do Usuário na plataforma, você concede ao Fiction Draft uma licença mundial, não exclusiva, gratuita, sublicenciável, transferível e válida pelo tempo necessário à operação, manutenção, melhoria, proteção e fornecimento dos Serviços, para:

Se você optar por tornar qualquer conteúdo público dentro do Fiction Draft, você também autoriza que esse conteúdo seja exibido, recomendado, destacado, categorizado, incorporado à experiência pública da plataforma e utilizado para fins de descoberta, divulgação interna do próprio serviço e funcionamento dos recursos públicos da plataforma.

Essa licença não transfere a titularidade da sua obra ao Fiction Draft, mas permite o uso necessário para operar o serviço de forma ampla e segura.

O Fiction Draft pode oferecer ferramentas baseadas em inteligência artificial para auxiliar o processo de escrita, ideação, reformulação, expansão, organização ou geração de conteúdo.

Você reconhece e concorda que:

Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, o Fiction Draft poderá utilizar prompts, entradas, instruções, dados técnicos, telemetria, saídas e interações relacionadas ao uso das ferramentas para operação do serviço, segurança, prevenção a abuso, melhoria de qualidade, diagnóstico, desenvolvimento e aperfeiçoamento dos próprios Serviços, salvo se houver política específica em sentido diverso expressamente disponibilizada pela plataforma.

Você é o único responsável por não inserir, sem a devida base legal ou autorização, dados, textos, materiais ou informações cuja utilização viole direitos de terceiros ou a legislação aplicável.

Ao utilizar o Fiction Draft, você declara, garante e concorda que:

Você concorda que não poderá, direta ou indiretamente:

O Fiction Draft não é obrigado a monitorar previamente qualquer conteúdo, mas poderá, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, sem aviso prévio:

Essas medidas poderão ser adotadas por razões de segurança, conformidade, proteção da plataforma, proteção de terceiros, suspeita de violação destes Termos, denúncias recebidas, ordens de autoridade, risco reputacional, risco jurídico, risco operacional ou qualquer comportamento considerado incompatível com a finalidade do serviço.

O Fiction Draft não assume obrigação de restaurar conteúdos removidos, manter armazenamento indefinido, disponibilizar backups ao usuário ou justificar internamente cada decisão de moderação, salvo quando exigido por lei.

Caso a plataforma permita publicação pública, biblioteca pública, leitura pública, compartilhamento ou exibição pública de conteúdos, você reconhece que:

Você é o único responsável pela decisão de publicar, manter público, editar, ocultar ou remover sua obra da área pública da plataforma.

O Fiction Draft poderá modificar, suspender, interromper, restringir, substituir ou descontinuar qualquer parte dos Serviços a qualquer momento, temporária ou permanentemente, com ou sem aviso, inclusive recursos, fluxos, planos, funcionalidades de IA, armazenamento, formatos de exportação, páginas públicas, recursos sociais, limites de uso ou integrações.

Os Serviços são fornecidos conforme disponibilidade, e o Fiction Draft não garante funcionamento ininterrupto, ausência de falhas, preservação permanente de dados, compatibilidade universal, disponibilidade contínua de qualquer funcionalidade ou manutenção de recursos específicos.

Todos os direitos relativos ao Fiction Draft e aos Serviços, exceto o Conteúdo do Usuário e conteúdos de terceiros legitimamente inseridos, pertencem exclusivamente ao Fiction Draft ou a seus licenciantes, incluindo, sem limitação:

Nada nestes Termos transfere a você qualquer direito de propriedade intelectual sobre a plataforma.

Se você enviar sugestões, ideias, melhorias, observações, propostas, feedbacks ou recomendações relacionadas ao Fiction Draft, você concorda que o Fiction Draft poderá usar esse material livremente, sem restrições, compensação, crédito ou obrigação de confidencialidade, salvo acordo escrito em contrário.

O Fiction Draft poderá utilizar serviços, infraestrutura, autenticação, processamento de pagamentos, hospedagem, analytics, armazenamento, inteligência artificial, moderação, segurança e outras tecnologias fornecidas por terceiros.

O Fiction Draft não é responsável por falhas, indisponibilidades, mudanças, condutas, políticas, interrupções ou limitações de serviços de terceiros, ainda que integrados à plataforma.

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O uso dos Serviços também está sujeito à Política de Privacidade do Fiction Draft, quando disponibilizada.

Você declara que é responsável por inserir apenas dados, conteúdos e materiais cuja utilização na plataforma seja lícita e autorizada, especialmente quando envolver informações de terceiros.

Você reconhece que nenhum sistema é absolutamente seguro e que, embora o Fiction Draft possa adotar medidas razoáveis de segurança, não garante proteção absoluta contra falhas, indisponibilidades, acessos indevidos, perdas de dados, ataques ou eventos fora de seu controle.

Você poderá deixar de usar os Serviços a qualquer momento.

O Fiction Draft poderá suspender, limitar ou encerrar sua conta, seu acesso aos Serviços, seus conteúdos ou funcionalidades vinculadas, imediatamente e sem responsabilidade perante você, caso:

Após o encerramento, o Fiction Draft poderá excluir, manter, restringir, anonimizar, arquivar ou preservar dados e conteúdos conforme suas necessidades operacionais, de segurança, compliance, prevenção a fraude, defesa de direitos e cumprimento legal.

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, os Serviços são fornecidos “no estado em que se encontram” e “conforme disponíveis”, sem garantias de qualquer natureza, expressas ou implícitas.

O Fiction Draft não garante, entre outros pontos:

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Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, o Fiction Draft, seus sócios, afiliadas, representantes, parceiros, fornecedores, licenciantes e prestadores não serão responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais, exemplares, punitivos ou consequenciais, incluindo, sem limitação:

Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, a responsabilidade total agregada do Fiction Draft decorrente ou relacionada a estes Termos ou aos Serviços ficará limitada ao maior valor entre:

Nada nestes Termos excluirá responsabilidade que não possa ser legalmente excluída.

Você concorda em defender, indenizar e manter indene o Fiction Draft, suas afiliadas, sócios, administradores, representantes, parceiros, fornecedores e prestadores contra quaisquer reclamações, demandas, ações, perdas, danos, responsabilidades, custos e despesas, incluindo honorários advocatícios razoáveis, decorrentes ou relacionados a:

O Fiction Draft poderá alterar estes Termos a qualquer momento.

A versão atualizada passará a valer a partir da data indicada no topo do documento, salvo disposição diversa expressamente informada.

Seu uso continuado dos Serviços após a entrada em vigor dos Termos atualizados será considerado aceitação da nova versão.

Estes Termos serão regidos pelas leis de [inserir país/estado], sem prejuízo de normas obrigatórias aplicáveis ao consumidor ou ao usuário conforme sua jurisdição.

Fica eleito o foro de [inserir cidade/estado/país], com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos ou do uso dos Serviços, salvo se a legislação aplicável exigir foro diverso.

Se qualquer cláusula destes Termos for considerada inválida, ilegal ou inexequível, as demais permanecerão em pleno vigor e efeito.

A eventual tolerância do Fiction Draft quanto ao descumprimento de qualquer disposição destes Termos não constituirá renúncia, novação ou precedente.

Você não poderá ceder ou transferir seus direitos ou obrigações sob estes Termos sem autorização prévia e escrita do Fiction Draft. O Fiction Draft poderá ceder estes Termos ou quaisquer direitos deles decorrentes em caso de reorganização societária, fusão, aquisição, incorporação, venda de ativos ou operação equivalente.

Estes Termos constituem o acordo integral entre você e o Fiction Draft em relação ao uso dos Serviços e substituem entendimentos anteriores sobre o mesmo objeto.